Piscou Perdeu

Representantes de organizações governamentais e não-governamentais, adolescentes, conselheiros tutelares, escolas, entre outros, estarão reunidos nesta terça-feira 8 de novembro, a partir das 13h30 no auditório “Prefeito Roberto Varela” da Estação Cultural para participarem da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Realizada em sua primeira edição pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, a Conferência é uma oportunidade de unir diversos setores sociais no processo de construção e discussão de ações voltadas para a garantia de direitos de meninos e meninas de Ceará-Mirim.

O tema do encontro será “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Ceará-Mirim”. Também serão escolhidas as diretrizes e os delegados e delegadas que representarão o município na Conferência Estadual.

Às 13h30 acontecerá a abertura oficial do evento, pelo secretário de Articulação Política e Institucional do município, Edmilson Rodrigues do Nascimento, ocasião em que representa o prefeito Antônio Peixoto, que estará em Brasília nesta terça-feira, participando de solenidade do Ministério da Saúde, no Palácio do Planalto, com a presença da presidente da República Dilma Rousseff.

A abertura da Conferência também contará com a presença do presidente do CMDCA, professor Gerinaldo Moura.

Também está prevista a realização de uma palestra proferida pelo Conselheiro Tutelar, Cleberson Cordeiro de Moura, que também atua na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Durante a Conferência será elaborado um plano de políticas públicas que orientará as medidas tomadas pelo município, para a área nos próximos anos.

Nesse sentido, serão discutidos os seguintes eixos temáticos: Promoção dos direitos da criança e do adolescente; Proteção e defesa dos direitos; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle social da efetivação dos direitos; e Gestão da política estadual dos direitos da criança e do adolescente.

CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS

De acordo com determinações do CONANDA, todos os municípios do país devem realizar suas conferências municipais.

Os encontros poderão ser individuais ou reunir vários municípios, desde que, estejam na mesma região.

Cada cidade deverá aprovar duas diretrizes prioritárias por cada eixo, que serão remetidos para a Conferência Estadual.