Piscou Perdeu

Dezenas de pequenos produtores e produtoras rurais da comunidade "Projeto Santa Águeda 1 e 2" estiveram reunidos na noite da última quarta-feira 16/11 na Escola Municipal Alzira de Sá Pereira, naquela comunidade, onde receberam as primeiras informações sobre o programa "Minha Casa, Minha Vida Rural" que está sendo lançado no município de Ceará-Mirim.

O encontro foi conduzido pelo setor de habitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social-Semthas, e contou com a presença do prefeito Antônio Peixoto, que orientou os pequenos produtores sobre como eles devem proceder para beneficiar-se do programa de habitação rural.

Além disso, o prefeito falou da tamanha importância do programa para os pequenos produtores e que o mesmo é fruto de parceria firmada com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica e o apoio da EMATER/RN.

"Estamos aqui hoje lançando este programa, lhes trazendo as primeiras informações, bem como as primeiras inscrições, porque entendemos que solucionar o problema do déficit habitacional do nosso município é muito importante para todos nós, e isso tem sido uma das prioridades do nosso governo", frisa o prefeito Antônio Peixoto.

Aliás, o prefeito se mostrou muito interessado em desenvolver o programa no município, e segundo disse, a EMATER/RN também está empenhada em participar ativamente para a execução do mesmo.

Durante a reunião no Projeto Santa Águeda, cerca de quase 50 pequenos produtores e produtoras rurais que estavam de posse de seus documentos, ou mesmo que tenham voltado em casa para buscá-los, já fizeram suas inscrições e assinaram os formulários oficiais fornecidos pela Caixa Econômica Federal.

O programa "Minha Casa, Minha Vida Rural", que está sendo lançado em Ceará-Mirim faz parte da 2ª etapa do programa federal "Minha Casa, Minha Vida", e está chegando ao município tão rapidamente, graças aos esforços do prefeito Antônio Peixoto que tem buscado de maneira incansável esse tipo de programa habitacional, na tentativa de procurar solucionar a problemática do déficit habitacional no município.

O programa, beneficia agricultores familiares com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil, que comprovem seu enquadramento no Pronaf, mediante apresentação do DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf, como: pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, psicultores e silvícolas.

Para serem beneficiados com o programa, os pequenos produtores devem preencher os seguintes pré-requesitos: ser indicado pela entidade organizadora; capacidade civil; regularidade do CPF na Receita Federal; ser brasileiro nato, naturalizado ou possuir visto permanente, e ainda apresentar DAP (validade de três anos).

Diferentemente dos contratos da primeira etapa do Projeto Minha Casa Minha Vida, nesta etapa rural, o beneficiário pagará apenas 4% do valor do imóvel subsidiado com recursos oriundos do OGU, dividido em quatro parcelas iguais, durante apenas quatro anos.

Como se pode perceber, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, tem procurado sair na frente, buscando antecipadamente, os benefícios habitacionais para o município, o que na verdade, vem melhorando a cada dia a qualidade de vida da população cearamirinense, e consequentemente, diminuindo o déficit habitacional do município.