Piscou Perdeu

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), por 250 votos a 67, o texto-base do projeto que cria a Petro-Sal, empresa que vai gerir a exploração do pré-sal dentro do novo marco regulatório. O relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) institui mandato fixo para os conselheiros da nova estatal e quarentena para os diretores da empresa. Resta ainda a votação de destaques, o que pode alterar o texto final. Após a conclusão da votação na Câmara, o projeto segue para o Senado. A votação acontece em meio à obstrução do DEM. O partido tem apresentado desde a semana passada diversos requerimentos para tentar impedir, ou pelo menos atrasar, a votação. O DEM justifica a obstrução defendendo a votação imediata de um projeto que vincula o reajuste dos aposentados e pensionistas ao aumento do salário mínimo. A base aliada já decidiu que só vai fechar uma proposta sobre o projeto dos aposentados após a votação de todos os quatro projetos do pré-sal. Os governistas preferiram começar a votação pelo projeto da Petro-Sal por entender ser este o menos polêmico dentro da base aliada. O projeto considerado mais problemático é o que muda o modelo e altera a distribuição de royalties entre estados e municípios. Esta proposta tem sido alvo de lobby de governadores e prefeitos há diversas semanas.