Piscou Perdeu

A situação financeira dos municípios do Rio Grande do Norte, com a queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, está levando os Executivos a situações drásticas. Quarenta e oito prefeituras, das regiões do Litoral, Agreste, Trairi e Potengi, irão parar as atividades amanhã e sexta-feira.Presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar, o prefeito de Brejinho, João Gomes, disse que durante os dois dias de paralisação funcionarão apenas os serviços essenciais. “As prefeituras estarão fechadas. Vamos mostrar para população a receita que o município recebe e o que está deixando de acontecer por falta de recursos”, explicou. O prefeito ressaltou que a movimentação não é apenas um protesto contra a perda do Fundo de Participação dos Municípios, mas também uma resposta ao fato do governo federal não está fazendo a restituição da diferença do repasse de 2008 com o de 2009. “Queremos também que seja votada logo a reforma tributária e ainda vamos pedir o encaminhamento da proposta de nova redistribuição do ICMS”, comentou João Gomes. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, destacou que a situação das prefeituras está “ingovernável”. “O que todos queremos é que o governo cumpra os compromissos e faça a complementação equiparando o FPM de 2009 com o de 2008”, frisou. Ele lembrou que o Governo Federal fez a equiparação apenas dos meses de maio e junho.O débito provocado pela defasagem de FPM nos meses de julho e agosto indica para R$ 1 bilhão em perdas, no comparativo com 2008, no somatório de todos os municípios brasileiros. “E caminhamos para em setembro esse débito aumentar ainda mais”, ressaltou o presidente da Femurn.Segundo ele, em muitos municípios não há nem como pagar a folha de funcionários, já que os recursos da saúde (15% da receita) e da educação (20% da receita da Prefeitura) também são afetados diretamente com as quedas de FPM. ( Fonte Tribuna do Norte)